Carlos Leonardo Brandão Maia
Carlos trabalha na área de contencioso tributário e estratégico do escritório, com acompanhamento de processos de elevada complexidade. Com mais de 10 anos de experiência, já participou de diversas disputas judiciais (individuais e coletivas) e administrativas para clientes de diversos ramos, como, entre outros, mineração, construção civil, celulose, hoteleiro, turístico e de eventos, concessionários de rodovias, portuário, informática, shopping center.
Seu histórico profissional inclui atuação nas Instâncias Judiciais e Administrativas, a exemplo dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF/BA), Conselho Municipal de Tributos de Salvador/Bahia, Conselho Municipal de Contribuinte de Camaçari/Bahia etc.
Como reconhecimento, Carlos foi citado no diretório internacional The Legal 500 Latin America 2022.
Associação
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia
Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB
Formação acadêmica
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal
Casos expressivos
Representou associações e sindicatos em ações coletivas que obtiveram o reconhecimento da inconstitucionalidade de tributos.
Representou empresas de diversos ramos em casos relevantes sobre creditamento de PIS/COFINS não-cumulativo.
Representou empresa no ramo de mineração em processos administrativos e judiciais sobre Compensação Financeira de Exploração Mineral.
Representou empresas do ramo de construção civil na defesa de exigências de tributos municipais perante órgãos administrativos e judiciais.
Auxiliou empresas na obtenção de incentivos fiscais perante Administração Tributária no âmbito Municipal e Estadual.