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Diego Bomfim

Diego Bomfim

Diego é líder da prática de direito tributário do Bomfim Novis Advogados. Possui mais de 15 anos de experiência, tendo assessorado empresas nacionais e internacionais na implementação de negócios no Brasil, especialmente nas áreas de hotelaria, varejo, mineração, construção civil, energias renováveis e celulose.

Possui forte formação acadêmica, tendo publicado diversos capítulos de livros e artigos nas mais importantes revistas científicas do país, sendo autor de dois livros individuais publicados pela Editora Saraiva e pela Editora Noeses. Atualmente, é Professor Concursado de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA e Professor Conferencista da Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Também é presidente do Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB.

Possui experiência em tributação doméstica e internacional, atuando na área de consultoria tributária, bem como na condução de processos judiciais e administrativos.

Sua experiência incluiu a assessoria na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, bem como na apresentação de opiniões legais e na elaboração e análise de riscos de planejamentos tributários, tendo larga experiência na avaliação de questões tributárias decorrentes de operações de reorganizações societárias e de planejamentos sucessórios.

No contencioso tributário, tem se dedicado à condução de processos de elevada complexidade, nas esferas administrativa e judicial no âmbito federal, estadual e municipal, tendo experiência na condução de casos juntos aos Tribunais Superiores.

Antes de se tornar um dos sócios fundadores do Bomfim Novis Advogados, atuou em São Paulo nos escritórios Mesquita Neto Advogados e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Como reconhecimento, está entre os rankeados no The Legal 500 Latin America 2021 e no Chambers Brazil 2021. Também foi indicado pelo Análise Advocacia 500, entre os anos de 2016 e 2020, como um dos advogados mais admirados em sua área de atuação.

 

Associações

Academia Tributária das Américas (Comitê Executivo) – ATA

Comitê de Gestão Empresarial da AMCHAM

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT/USP

Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB 

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais BA e SP

 

Formação acadêmica

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Especialista em Direito e Processo Tributário, e Bacharel, pela Universidade de Fortaleza.

Principais publicações

BOMFIM, Diego. Limites competenciais do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de planejamentos tributários: análise da incorporação às avessas no REsp 946.707/RS. Revista Tributária das Américas, v. 1, p. 323-339, 2010.

BOMFIM, Diego. Dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio da Base de Cálculo da CSLL no Ano de 1996: Proposta Interpretativa da Expressão "Efeitos Financeiros" e Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 150, p. 21-32, 2008.

BOMFIM, Diego. Limites ao exercício da competência tributária pela instituição de obrigações acessórias: um confronto com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 107-08, p. 300-317, 2009.

BOMFIM, Diego. Reconsiderações sobre a neutralidade tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 197, p. 27-39, 2012.

BOMFIM, Diego. Crítica à análise macrológica do direito concorrencial econômico e sua influência na interpretação do direito tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109-10, p. 233-241, 2010.

BOMFIM, Diego. CIDE-Tecnologia: análise das alterações promovidas pela Lei nº 11.452/07. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 155, p. 26-34, 2008.

BOMFIM, Diego. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. 1ª. ed. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. 432p.

BOMFIM, Diego. Tributação e Livre Concorrência. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 306p.

BOMFIM, Diego.; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). Comentários à Lei Complementar n. 116/03 - De Advogados para Advogados. 1. ed. São Paulo: MP, 2009. v. 1. 413p.

BOMFIM, Diego.; BERGAMINI, Adolpho. (Org.). Comentários à Lei Complementar n. 87/96 - De Advogados para Advogados. 1. ed. São Paulo: MP, 2008. v. 1. 512p.

BOMFIM, Diego. ICMS sobre Energia Eólica. A Tarde, Salvador, Bahia, p. A3 - A3, 04 ago. 2016.

BOMFIM, Diego. IR sobre heranças e doações? A Tarde, Salvador, Bahia, p. A-2, 11 jul. 2016.

BOMFIM, Diego. O regime especial de fiscalização. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 18 jan. 2012.

BOMFIM, Diego. Planejamento tributário e a guerra fiscal jurisdicional. Migalhas, São Paulo, 21 set. 2010.

BOMFIM, Diego. Revitalização da denúncia espontânea. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 24 maio 2010.

BOMFIM, Diego. A cobrança do ICMS devido nas importações. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 12 mar. 2010.