Matheus Fontes Monteiro
Matheus Monteiro trabalha na área de contencioso tributário do escritório. Com mais de 14 anos de experiência, já participou de diversas disputas administrativas e judiciais para clientes de diferentes setores.
Seu histórico profissional inclui atuação nas Instâncias Judiciais e Conselhos Administrativos, a exemplo do Conselho Municipal de Tributos de Salvador (CMT/SSA), Conselho Municipal de Contribuinte de Camaçari, Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF/BA), Tribunal de Impostos e Taxas/São Paulo (TIT/SP), Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP), Conselho de Recursos Fiscais da Paraíba (CRF/PB), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, etc.
Foi Professor de Graduação de Faculdade em Salvador/BA. Ministrou Curso de Processo Tributário na Universidade Salvador – UNIFACS, em 2016. Ministrou Curso de Prática Tributária para Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/BA, em 2015. É secretário adjunto do Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB, e colaborador do Projeto Constituição nas Escolas, desde 2018.
Como reconhecimento, Matheus foi citado no diretório internacional The Legal 500 Latin America 2022 e rankeado na edição 2021.
Associação
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seccional Bahia
Instituto de Direito Tributário da Bahia – ITB
Formação acadêmica
Especialista em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Bacharel em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS (Laureate International Universities)
Casos expressivos
Representou empresa no ramo de comércio de automóveis em processos administrativos envolvendo discussão de IPTU junto ao Município de Salvador, cujo litígio proporcionou a criação de precedente favorável ao contribuinte perante o Conselho Municipal de Tributos (CMT/SSA).
Representou setor do ramo hoteleiro em processo administrativo envolvendo questões de ISS junto ao Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo (CMT/SP).
Auxiliou na representação de empresa do ramo de mineração, metalurgia e de recursos florestais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Representou empresas do ramo hoteleiro e portuário junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizando sustentação oral, cujo litígio envolvia debates em discussão nos Tribunais Superiores.
Auxiliou na representação de empresa do ramo de comércio de máquinas automotivas junto ao Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF/BA), cujo litígio envolvia operações de transferências de mercadorias entre diversos estados.
Representou setor do ramo de shopping center em processos administrativos envolvendo discussão de mudança de critério jurídico de IPTU junto ao Conselho Municipal de Tributos (CMT/SSA).
Artigos e publicações
Os limites da duração do processo administrativo fiscal. Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Pós-Graduação Latu Sensu, 2011. Monografia premiada com destaque: https://www.ibet.com.br/monografias-2011/
A Constitucionalização da Propriedade Industrial. Monografia baseada na quebra de patentes de medicamentos. Projeto subsidiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (PIBIC-FAPESB) em apoio com a Universidade Salvador – UNIFACS, 2008.
Idiomas
Português.