Carlos Leonardo Brandão Maia

Carlos Leonardo Brandão Maia

Carlos trabalha na área de contencioso tributário e estratégico do escritório, com acompanhamento de processos de elevada complexidade. Com mais de 10 anos de experiência, já participou de diversas disputas judiciais (individuais e coletivas) e administrativas para clientes de diversos ramos, como, entre outros, mineração, construção civil, celulose, hoteleiro, turístico e de eventos, concessionários de rodovias, portuário, informática, shopping center.

Seu histórico profissional inclui atuação nas Instâncias Judiciais e Administrativas, a exemplo dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF/BA), Conselho Municipal de Tributos de Salvador/Bahia, Conselho Municipal de Contribuinte de Camaçari/Bahia etc.

 

Associação

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia

 

Formação acadêmica

Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSal

 

Casos expressivos

Representou associações e sindicatos em ações coletivas que obtiveram o reconhecimento da inconstitucionalidade de tributos.

Representou empresas de diversos ramos em casos relevantes sobre creditamento de PIS/COFINS não-cumulativo.

Representou empresa no ramo de mineração em processos administrativos e judiciais sobre Compensação Financeira de Exploração Mineral.

Representou empresas do ramo de construção civil na defesa de exigências de tributos municipais perante órgãos administrativos e judiciais.

Auxiliou empresas na obtenção de incentivos fiscais perante Administração Tributária no âmbito Municipal e Estadual.