Matheus Fontes Monteiro

Matheus Fontes Monteiro

Matheus Monteiro trabalha na área de contencioso tributário do escritório. Com mais de 10 anos de experiência, já participou de diversas disputas administrativas e judiciais para clientes de diferentes setores, como portuário, comércio de automóveis, construção civil, informática, hoteleiro, shopping center, etc.

Seu histórico profissional inclui atuação nas Instâncias Judiciais e Conselhos Administrativos, a exemplo do Conselho Municipal de Tributos de Salvador/Bahia, Conselho Municipal de Contribuinte de Camaçari/Bahia, Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF/BA), Tribunal de Impostos e Taxas/São Paulo (TIT/SP), Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, etc. Foi Professor de Graduação de Faculdade em Salvador/BA. Ministrou Curso de Processo Tributário na Universidade Salvador – UNIFACS, em 2016. Ministrou Curso de Prática Tributária para Escola Superior de Advocacia – ESA da OAB/BA, em 2015. É colaborador do Projeto Constituição nas Escolas, desde 2018.

 

Associação

Ordem dos Advogados do Brasil – OAB - Seccional Bahia

 

Formação acadêmica

Especialista em Direito Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Bacharel em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS (Laureate International Universities)


Casos expressivos

Representou empresa no ramo de comércio de automóveis em processos administrativos junto ao Município de Salvador, envolvendo discussão de IPTU, cujo litígio proporcionou a criação de precedente favorável ao contribuinte junto ao Conselho Municipal de Tributos.

Representa setor do ramo hoteleiro junto ao Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, envolvendo questões de ISS.

Auxiliou na representação de empresa do ramo de mineração, metalurgia e de recursos florestais junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Representou empresas do ramo hoteleiro e portuário junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, realizando sustentação oral, cujo litígio envolvia debates em discussão nos Tribunais Superiores.

Auxiliou na representação de empresa do ramo de comércio de máquinas automotivas junto ao Conselho de Fazenda do Estado da Bahia (CONSEF/BA), cujo litígio envolvia operações de transferências de mercadorias entre diversos estados.

 

Artigos e publicações

Os limites da duração do processo administrativo fiscal. Monografia (Especialização em Direito Tributário) – Pós-Graduação Latu Sensu, 2011. Monografia premiada com destaque: https://www.ibet.com.br/monografias-2011/

A Constitucionalização da Propriedade Industrial. Monografia baseada na quebra de patentes de medicamentos. Projeto subsidiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (PIBIC-FAPESB) em apoio com a Universidade Salvador – UNIFACS, 2008.