DIREITO AMBIENTAL

A área ambiental do Bomfim Novis atua como parceira de negócios dos clientes, permitindo que estes possam ter segurança quanto ao compliance com as normas ambientais e tenham os seus direitos viabilizados.

A assessoria jurídica envolve questões relacionadas à legislação ambiental, em todos os âmbitos, federal, estadual e municipal, engloba a elaboração de opinião legal, atuação em todos os aspectos legais relativos aos processos de licenciamento ambiental para empreendimentos de diferentes segmentos como hotelaria, construção civil, energia, agronegócios, dentre outros.

Adicionalmente, também é prestada assessoria em auditorias legais preventivas e corretivas em aquisições de empresas, assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente, celebração de termo de ajustamento de conduta e convênios de compensação ambiental e acompanhamento de processos administrativos e ações judiciais.