Nota Societária_Suspensão de atendimentos presenciais na JUCEB
Os atendimentos presenciais na JUCEB nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho foram suspensos através da Portaria Juceb 008/2020 de 20/03/2020. Também estarão suspensos, por 14 dias, os prazos dos processos físicos e eletrônicos de Registro Público Mercantil e os prazos recursais, além das sessões plenárias em todo o Estado da Bahia.
A informação no site da JUCEB é de que os sistemas digitais seguirão funcionando normalmente e que os protocolos via web com assinatura eletrônica poderão continuar a ser realizados.
Colocamo-nos à disposição para prestar informações adicionais e elucidar eventuais dúvidas que possam surgir.
O presente Informativo é destinado aos clientes e parceiros do Bomfim Novis Advogados e tem caráter exclusivo de divulgar informações consideradas relevantes, sem a emissão de opinião sobre inconsistências, ilegalidades ou inconstitucionalidades das medidas normativas. Ressaltamos que as disposições aqui expressas não pretendem exaurir a legislação e a jurisprudência pátria, bem como não figuram como opinião legal. O Bomfim Novis Advogados é Sociedade de Advogados devidamente inscrita na OAB/BA sob o nº 398/97.